Processo 289608/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:40
Autuado em 08/05/2013 14:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8228/2014 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8228/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8228/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIA ISABEL FIDALGO ALCOBIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 857/2015
27/04/2015 1107 Acórdão nº 8228/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 2841/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10336/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 14:30 DP  
01/06/2015 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 857/2015 -
19/05/2015 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2090/2015 -
30/04/2015 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1257/2015 -
28/04/2015 10:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 542/2015 -
18/12/2014 16:46 S2C Acórdão nº 8228/2014 -
03/11/2014 10:48 GATBC  
22/09/2014 07:39 SMPjTC Parecer nº 14381/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
14/08/2014 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3280/2014 -
13/08/2014 09:42 SMPjTC Parecer nº 11125/2014 - Citação do Governador do Estado e Secretário de Administração e Previdência Responsabilidade atribuível ao do Chefe do Poder Executivo e ao titular da SEAP. Em preliminar, pela inclusão no polo passivo e respectiva citação do Governador do Estado e Secretário de Administração e Previdência para os fins propostos neste Parecer.
19/06/2013 15:28 DICAP Parecer nº 10944/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2013 14:21 S2C Certidão de Sessão nº 848/2013 -
13/06/2013 09:34 DICAP  
03/06/2013 19:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2841/2013 -
10/05/2013 09:55 DICAP Parecer nº 11080/2013 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO.
08/05/2013 18:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10336/2013 -

Voltar a Consulta